Técnicos alertaram para ‘consolidação de danos’ após veto de Lula

DO ESTADÃO

© Wilton Júnior/Estadão

São Paulo - No dia 29 de janeiro de 2010, três dias depois de o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar uma decisão do Congresso que determinava a suspensão de quatro obras da Petrobrás suspeitas de irregularidades, técnicos da Câmara e do Senado emitiram uma nota conjunta que alertava para a "consolidação de danos" na estatal caso o veto presidencial fosse mantido.

De acordo com os técnicos do Congresso, as justificativas apresentadas por Lula para vetar a suspensão das obras não mencionam em momento algum as irregularidades graves apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No veto, o então presidente se refere aos indícios de corrupção como "pendências".

Na época, os técnicos do Congresso já alertavam que a decisão de Lula de permitir a continuidade das obras, apesar dos graves indícios de irregularidades, poderia provocar prejuízos irreparáveis à estatal – o veto acabou mantido pelos congressistas.

Passados mais de quatro anos, as quatro obras liberadas pelo petista são citadas pelos envolvidos na Operação Lava Jato como fontes de recursos que alimentaram o esquema de corrupção na Petrobrás.

Graças à decisão de Lula, foram repassados mais de R$ 13 bilhões para as obras nas refinarias de Abreu e Lima (PE), Presidente Getúlio Vargas (Repar), Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e o complexo de Barra do Riacho (ES). O custo total dos empreendimentos é de mais de R$ 80 bilhões.

Em meados de 2009, o TCU alertou o governo sobre indícios de superfaturamento, pagamentos indevidos, obstrução dos trabalhos de fiscalização e omissão de documentos por parte da Petrobrás, nas quatro obras. Para o tribunal, os indícios eram suficientes para pedir a paralisação das obras. Meses depois, o Congresso acatou a recomendação e determinou ao governo, em um anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010, a suspensão dos repasses. Lula contrariou a determinação, vetou a decisão do Congresso e permitiu a continuidade das obras suspeitas.

Nas justificativas para o veto, o então presidente alegou que a paralisação provocaria demissão de 25 mil trabalhadores, além de prejuízos mensais de R$ 268 milhões por "degradação" dos trabalhos já realizados e de outros R$ 577 milhões em função do atraso da produção.

Disse ainda que algumas obras estavam 90% prontas e que havia "consenso" entre TCU, Congresso e governo sobre a criação de um grupo de trabalho que permitiria corrigir as irregularidades sem parar as obras. Os técnicos rebateram dizendo que o cálculo não leva em conta os prejuízos causados pelas irregularidades.

Simplismo. "Raciocínios simplistas que ponderem apenas uma parte desta equação, ou seja, apenas o prejuízo causado pela paralisação e não o dano decorrente da continuidade de empreendimentos", diz a nota.

Segundo os técnicos, a análise parcial dos contratos de apenas dois empreendimentos (Abreu e Lima e Comperj) aponta prejuízo de R$ 250 milhões decorrentes de superfaturamento e pagamentos por equipamentos não utilizados.

Em março de 2010, numa visita à Repar ao lado da então pré-candidata a presidente Dilma Rousseff, Lula usou a manutenção dos empregos para justificar o veto. Segundo ele, os trabalhadores não poderiam pagar pela desconfiança do TCU.

"Se tem que fazer investigação, que façam, se tem que apurar, que apurem, mas não vamos fazer com que um trabalhador, um brasileiro que está levando o pão para sua casa, fique desempregado porque alguém está desconfiando de alguma coisa", disse Lula.

O governo nega que a gestão de Lula não tenha dado a devida atenção às suspeitas. Segundo a Casa Civil, ainda em setembro de 2009, antes, portanto, do veto presidencial, a Corregedoria-Geral da União foi acionada pela então ministra Dilma para apurar as suspeitas. Na mesma época, o grupo de acompanhamento do Programa de Aceleração de Crescimento também foi acionado para examinar o relatório do TCU.

Ainda de acordo com o governo, em uma reunião realizada no dia 20 de janeiro de 2010, seis dias antes do veto presidencial, TCU, Casa Civil, Ministério de Minas e Energia e Petrobrás decidiram acompanhar a solução das irregularidades em "reuniões regulares que efetivamente ocorreram".

O governo alega ainda que no ano seguinte o Congresso retirou o embargo às obras e em 2013 o próprio TCU também deixou de recomendar a suspensão dos repasses para os quatro empreendimentos da estatal.

A Petrobrás não negou a acusação de obstrução à fiscalização. Segundo a assessoria da estatal, "Petrobrás e TCU estão em constante processo de entendimento".

Crime de responsabilidade

O ESTADO DE S.PAULO

16 Novembro 2014 | 02h 03

Quando começou a vir à luz o conteúdo das investigações da Operação Lava Jato, lançada pela Polícia Federal (PF) em março deste ano para apurar a corrupção dentro da Petrobrás, houve quem previsse que a dimensão dessa encrenca poderia comprometer a realização das eleições presidenciais. Esse vaticínio catastrófico era obviamente exagerado. Mas os acontecimentos dos últimos dias revelam que esse escândalo sem precedentes não apenas compromete indelevelmente a imagem da maior empresa brasileira e da cúpula do partido que controla o governo federal há 12 anos - inclusive o ex-presidente Lula e a presidente reeleita Dilma Rousseff, como mostramos em editorial de sexta-feira -, mas pode ser só a ponta de um gigantesco iceberg.

Para ficar apenas nos acontecimentos mais importantes dessa semana: a empresa holandesa SBM Offshore, fornecedora da Petrobrás, fez um acordo com o Ministério Público de seu país pelo qual pagará US$ 240 milhões em multas e ressarcimentos para evitar processo judicial por ter feito "pagamentos indevidos" para obter contratos no Brasil e em outros dois países. No Brasil, a CGU iniciou investigações sobre as suspeitas de que cerca de 20 funcionários da Petrobrás teriam aceitado suborno da empresa holandesa.

Na quinta-feira, a auditoria PricewaterhouseCoopers anunciou que não vai assinar o balanço contábil do terceiro trimestre da Petrobrás - cuja divulgação foi por essa razão adiada - enquanto não conhecer as conclusões das investigações internas da empresa sobre o escândalo, por temer o impacto do desvio de recursos sobre os ativos da petroleira. Trata-se de uma precaução raramente adotada por firmas de auditoria - o que demonstra a gravidade da situação da Petrobrás.

Na sexta-feira, a Operação Lava Jato iniciou nova fase, colocando 300 policiais em ação em cinco Estados - São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Pernambuco e Minas Gerais - mais o Distrito Federal, para cumprir 85 mandados de prisão ou de busca contra executivos de empreiteiras e outros investigados por crimes de organização criminosa, formação de cartel, corrupção, fraude à Lei de Licitações e lavagem de dinheiro. Para começar, prenderam no Rio de Janeiro o ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque, indicado para o cargo por José Dirceu.

Enquanto isso, chega a cerca de uma dezena o número de investigados da Lava Jato que reivindicam o benefício da delação premiada, numa demonstração de que quem tem o rabo preso no escândalo já percebeu que a casa caiu e a melhor opção é entregar os anéis para salvar os dedos, como já fizeram o ex-diretor Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef.

Diante das surpreendentes proporções do esquema de corrupção armado dentro da maior estatal brasileira com o objetivo de carrear recursos para o PT e seus aliados, não surpreende que os dois presidentes da República no poder durante o período em que toda essa lambança foi praticada soubessem perfeitamente o que estava ocorrendo. Em 2010 - Lula presidente e Dilma chefe da Casa Civil -, o Palácio do Planalto, por meio de veto aos dispositivos da lei orçamentária que bloqueavam os recursos, liberou mais de R$ 13 bilhões para o pagamento de quatro contratos de obras da Petrobrás, inclusive R$ 6,1 bilhões para a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O TCU havia chegado à conclusão de que esses custos estavam superfaturados, mas Lula e Dilma entenderam que era preferível tocar as obras. Só essa decisão comprova a responsabilidade desses políticos por um escândalo que deixa o Caso Collor no chinelo.

De fato, está registrada no Diário Oficial da União a prova documental da conivência de dois presidentes da República com a corrupção na Petrobrás. É um escândalo de dimensões mastodônticas que envolve todas as diretorias operacionais da estatal, dezenas de executivos de empreiteiras e outro tanto de políticos de praticamente todos os partidos mais importantes da base governista no desvio de recursos estimados em pelo menos uma dezena de bilhões de reais.

Somente alguém extremamente ingênuo, coisa que Lula definitivamente não é, poderia ignorar de boa-fé o que se passava sob suas barbas. Já Dilma Rousseff de tudo participou, como ministra de Minas e Energia e da Casa Civil e, depois, como presidente da República.

Devem, todos os envolvidos no escândalo, pagar pelo que fizeram - ou não fizeram.

P.S.  O  LULA,  A  DILMA  E  O  LULINHA,  QUANDO SERÃO INVESTIGADOS?   O  MENSALÃO E O PETROLÃO E OUTROS DESVIOS DE VERBAS  ACONTECERAM NUM PAÍS  SEM PRESIDENTE E SEM MINISTROS???

"Os povos têm, é verdade, os governos que merecem. Mas, também, e não é menos verdade, os povos refletem, copiam e imitam os governos que têm."  (Ruy Barbosa - 1923) .  

A VERDADE SOBRE O SUMIÇO DO MENINO JOÃO RAFAEL KOVALSKI

1ª Parte

2ª Parte

3ª Parte

QUE O GRANDE ARQUITETO DO UNIVERSO NOS ILUMINE A TODOS!

E AGORA, JOSÉ? A COPA ACABOU...

       

Darcilia Simoes

Desde que o Brasil foi “eleito” para a Copa, começou a minha preocupação. Embora alguns hipócritas de plantão reprovem a mistura de temas — Copa e problemas brasileiros — é urgente fazer uma reflexão em conjunto sobre eles.

A partir do Plano Real, nós brasileiros passamos a experimentar uma sensação de sossego e crescimento. Vieram novos governos, maquiagem de pagamento de dívidas e ampliação dos “auxílios assistencialistas”, e isso fez reacender a preocupação dos brasileiros que não se nutrem das notícias divulgadas por uma mídia comprada da mesma forma que não se nutrem com imagens glamorosas de ascensão social de nordestinos, descritas em filmes em padrões holiudianos custeados pela verba pública.

Escolas, hospitais, segurança, saneamento básico, estradas, transportes, são alguns dos graves problemas que continuam assolando nosso país. Estes foram usados como argumento para a vinda da Copa ao Brasil, pois se alegou que a infraestrutura criada para a Copa iria resolver os graves problemas vivenciados pelos brasileiros que trabalham e geram divisas para o erário público, com que se construíram estádios megalomaníacos que agora possivelmente se tornem elefantes brancos e 4 cidades já buscam o que fazer com estádios após Copa.

O projeto de gravar o nome na história fez com que a dinastia Lula trouxesse a Copa do Mundo para o Brasil a qualquer preço. E este foi muito caro, pois abriu mão dos impostos relativos para forçar a FIFA a trazer o Campeonato Mundial de Futebol para o nosso país. Somando-se a isso as verbas dispendidas na construção da prometida infraestrutura (que não sabemos se de fato um dia será concluída — ou destruída como o viaduto da Perimetral) e que seriam os ganhos para o povo brasileiro forma mais um escoadouro para a corrupção. Os sucessivos reajustes de projeto (o que não é novidade em termos de planejamento de obras) quando na esfera de Governo ganham um volume tão monumental que as obras públicas são verdadeiras espirais: não têm fim. Por isso, os pretensos beneficiários das obras da Copa vão ter de contar com a presença eterna de um bordão de um personagem de Zorra Total: — Espeeeeeeeeeeeeeera!

Enquanto isso, no país das maravilhas partidárias, culpa-se o Fred, o Hulk, o Lepo Lepo, a Galinha Pintadinha e que tais, promovem-se espetáculos “funfest” (cujo nome deveria ter outra sequência de fonemas, embora iniciada por /f/) para, seguindo o exemplo do Império Romano, engambelar a população — sobretudo a que não se beneficia pela escolarização —  com o velho e conhecido “pão e circo”.

Carnaval, Escola de Samba, Futebol, BBB, Espetáculos nas praias, praças e afins, levam o povo à euforia com os “ídolos de pés de barro”, construídos pela mídia, e constituem o ópio com que o povo é anestesiado e fica cego ante os desmandos governamentais, cego para perceber as verdadeiras metas de um projeto assistencialista, cego para compreender que viver de esmolas governamentais não lhe garante ascensão social etc. etc. etc.

Carnaval, Escola de Samba, Futebol, BBB, Espetáculos nas praias, praças e afins desviam a atenção do povo. Os verdadeiros problemas brasileiros são escondidos sob uma cortina de fumaça (porque a despeito da força do governo em escamoteá-los, eles pululam!), e professores e médicos, por exemplo, são tratados com descaso, com desrespeito.

Até quando o povo brasileiro (não o que tem jatinho particular, que manda os filhos estudarem no exterior ou que busca tratamento médico Hospital Sírio e Libanês) vai permanecer deitado em berço não esplêndido, emoldurado pelo esgoto a céu aberto, pelas escolas proibidas de ensinar, pelos procriadores que não assumem sua obrigação de pais e mães, pelos jovens que se vendem nas ruas trocando o corpo pela droga ou por um simples prato de comida, pelos trabalhadores de rua perseguidos por uma polícia municipal insana, pelo transporte clandestino garantido pelo tráfico e assim por diante.

Acorda Brasil e vai à luta por um país decente.

Ir à luta não significa fazer baderna, não significa incendiar ônibus ou automóveis nem quebrar estabelecimentos comerciais ou órgãos de governo. Sabe por quê? Porque, em última análise, TUDO RESULTA EM PREJUÍZO PARA O CONTRIBUINTE.

Ir à luta significa cobrar dos políticos, que são eleitos e recebem delegação de poder para nos representar e, depois da posse (com raras exceções) passam a representar suas ambições pessoais, locupletam-se com as verbas públicas, auferem salários e benesses complementares exorbitantes e pouco o nada fazem pelo bem da sociedade que os elegeu.

Ir à luta significa educar-se e educar sua prole.

Ir à luta significa controlar sua procriação na proporção de sua capacidade de garantir-lhe caso, comida, educação e saúde dignas.

Ir à luta significa ir à escola para estudar, aprender e tornar-se um cidadão consciente de suas responsabilidades e de sua capacidade de intervenção no cenário social.

Ir à luta NÃO SIGNIFICA FINGIR QUE RESPEITA MULHERES, NEGROS, ÍNDIOS E HOMOSSEXUAIS, pois um país que EFETIVAMENTE RESPEITA ESSAS CAMADAS SOCIAIS NÃO PRECISA DE BANDEIRAS DISCRIMINANTES. Esses cidadãos se integram à sociedade sem necessitar de crachá que os distinga, pois SÃO SIMPLES E IGUALMENTE CIDADÃOS.

A Copa do Mundo é um evento. O Brasil precisa ser uma NAÇÃO JUSTA E AUTÔNOMA COM CAPACIDADE DE GARANTIR AOS BRASILEIROS UMA VIDA DIGNA!

E agora, José? Entendeu o recado?

SENADORA GLEISI TRAINDO OS INTERESSES DO PARANÁ

Gleisi Hoffmann se elegeu senadora do Paraná pelo PT em 2010. Não se conhece, no período em que esteve no Senado, nenhuma iniciativa sua em benefício do estado que a elegeu. Em 2011 foi para a Casa Civil. A partir daí se tornou a mais sorrateira e implacável inimiga do Paraná.

Na Casa Civil se destacou pela incompetência administrativa, pelos escândalos, pela escolha desastrosa de auxiliares e pelo combate aos interesses paranaenses. Durante os quase três anos que esteve no ministério ela prejudicou o Paraná de todos os jeitos e modos.

Quem pensa que Gleisi mudou porque voltou ao Senado se engana. Continua seguindo a estratégia nefasta de prejudicar o Paraná na crença que esse é o caminho mais curto para viabilizar o projeto do PT de tomar o governo do estado.

A nova cruzada de Gleisi é a derrubada do projeto que reduz a dívida dos Estados mudando o indexador da dívida. É um projeto particularmente benéfico ao Paraná por mudar o fator de correção das dívidas estaduais.

O Paraná teria economia de R$ 14 bilhões até 2028. Aprovado, o Paraná economizaria R$ 20 milhões por mês. São recursos que poderiam ser aplicados em saúde, educação e segurança pública. Pois na primeira votação, Gleisi votou contra o Paraná.

Durante o período em que esteve na Casa Civil o único êxito foi um trabalho incansável para impedir que o Paraná recebesse empréstimos. Todos os Estados brasileiros, menos o Paraná, receberam empréstimos federais durante o governo Dilma Rousseff.

O Paraná não recebeu nem mesmo os recursos do Proinveste – Programa de Apoio ao Investimento de Estados e do Distrito Federal. Ao Paraná caberia receber R$ 817 milhões. Todos os Estados receberam o Proinveste. Todos, exceto o Paraná.

O projeto de facilitar a campanha pelo governo do Paraná prejudicando o Estado é repulsivo e imoral, mas estaria dando certo não fosse um detalhe. Os paranaenses se deram conta da ação do PT e da ministra em Brasília e ficaram revoltados.

Daí a tentativa de Gleisi de escapar das cobranças indignadas dos eleitores apelando para mentira. Gleisi e os petistas passaram a alegar que o Paraná não teve seus empréstimos liberados porque as finanças do estado estão em má situação.

Uma mentira com pernas curtas. Comparativo feito com base em dados do próprio governo federal comprova que forças estranhas atuaram contra os interesses do Paraná. O comprometimento das receitas do Estado com folha de pagamento nunca ultrapassou o patamar de 49%, que é o limite que impede a concessão de empréstimos.

Estados que romperam esses limites receberam seus empréstimos normalmente, o que comprova a ingerência política contra o Paraná. Os dados são oficiais: além do Proinveste a Paraíba teve cinco empréstimos, no valor R$ 1,4 bilhão, liberados pela Secretaria do Tesouro Nacional. O dinheiro saiu apesar do estado ter comprometido 50,5% de sua receita com despesas de pessoal.

Tocantins conseguiu liberar empréstimos de R$ 522 milhões com 49,5% de suas receitas comprometidas. Alagoas, R$ 618 milhões com 49,05% de comprometimento. Só o Paraná, que jamais atingiu patamares tão altos índices de comprometimento da receita com a folha do funcionalismo, tem seus empréstimos negados. 

Pode parecer absurdo que alguém que foi eleito por um estado se dedique a perseguir esse lugar com fúria, como Gleisi Hoffmann faz com o Paraná. Mas esse é o estranho mundo de Gleisi Hoffmann e do PT. Um mundo onde criminosos condenados são tratados como heróis, e os juízes hostilizados como se fossem criminosos.

É um mundo em que quadrilheiros julgados durante sete anos, defendidos pelos melhores e mais caros advogados do país, em uma corte que teve a maioria de seus membros nomeados por presidentes do PT, são considerados “vítimas de uma farsa”, condenados “sem direito a defesa” em um “julgamento político”.

É um mundo em que o partido, que se diz defensor dos trabalhadores e da democracia, contrata milhares de médicos em regime similar ao da escravidão para financiar ditadores sanguinários, que também recebem investimentos em setores, como portos, em que o governo do PT não investe no Brasil.

É um estranho mundo em que condenados, que se intitulam “inocentes” e “perseguidos políticos”, fogem do país com passaportes falsificados e mantém contas secretas milionárias na Suíça. É esse mundo em que senadora dedica seu mandato a prejudicar o estado que a elegeu.

*Ademar Traiano é deputado estadual pelo Paraná e líder do governo na Câmara Legislativa do estado

MANAUARA PUXA AS ORELHAS DO 

GOVERNADOR BETO RICHA

Por Flávia Ribeiro Barreto

O pequeno João Rafael Kovalski de 2 anos desapareceu do município de Adrianópolis, no Paraná, no dia 24/08/2013, às 11h da manhã. O caso completa amanhã dois meses e vinte dias sem solução.

Os pais, de origem humilde e moradores da zona rural, encontram-se no abandono do Estado. O departamento da Polícia que investiga o caso SICRIDE não concluiu o caso, não dá muita atenção por conta de ser uma família simples da zona rural. O pior é a falta de tato de seus atendentes na Delegacia. Quando ligamos para fazer denúncias dizem que o João está morto. Como assim? Se não foi concluída a investigação, como podem afirmar a morte? Onde está o corpo?

A mãe Lorena Cristina, junto com outras mães de desaparecidos do Paraná, tentaram inúmeras vezes serem atendidas pelo senhor Governador do Estado do Paraná, Beto Richa (PSDB), sem sucesso. Ele ignora a dor das mães e é de um total descaso com a segurança da população. São grandes os números de pessoas desaparecidas no estado, em especial de crianças. E o que o Secretário de Segurança do Estado faz? Finge que não ver. O que o Governador faz?

Temos atacado diariamente sua página no facebook e sua assessoria nos responde em nome do mesmo dizendo : “As investigações continuam e em nenhum momento faltou empenho à equipe nas buscas pelo pequeno João Rafael. Nós vamos encontrá-lo, estou confiante.”

Queremos que ele cumpra suas promessas de campanha. Que aceite as falhas de sua Secretaria de Segurança. Que se empenhe e coloque mais policiamento, mais investigadores no SICRIDE, que as pessoas possam ter segurança dentro de suas casas. João foi roubado de dentro de casa. Vejam a que ponto a população do Paraná chegou. Queremos que o João não seja mais um nas estatísticas de um Governo que não se importa com sua população.

Beto Richa quer ser Governador novamente. Então tem que ganhar seu eleitorado cumprindo promessa de mais segurança no Estado.

Flávia Ribeiro

Coordenação de Eventos e Feiras

3302-2332 / 82683357