É PRA CABÁ!!!
Governo planeja pacote para socorrer empreiteiras
suspeitas
Fonte: O Estadão
BRASÍLIA
- Numa tentativa de socorrer empreiteiras acusadas de envolvimento no esquema
de corrupção na Petrobrás, o governo tomará uma série de iniciativas com
potencial para acalmar os empresários presos na Operação Lava Jato. O esforço
passa por liberar empréstimos de bancos públicos e verbas orçamentárias, além
de acelerar acordos de leniência via Controladoria-Geral da União, seguindo
discurso da presidente Dilma Rousseff de que empresas não podem ser punidas,
mas, sim, seus malfeitores.
© André Dusek/Estadão
Uma das primeiras
iniciativas será financeira. O governo começou a liberar recursos orçamentários
para pagar obras já finalizadas pelas empreiteiras da Lava Jato. Para a
Odebrecht, o governo pagou R$ 37,1 milhões no dia 23 de janeiro. A Queiroz
Galvão, também acusada de participar do “clube da propina”, recebeu R$ 124,25
milhões entre janeiro e fevereiro. A Engevix, que tem seu vice-presidente preso
na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, outros R$ 2,2 milhões. Os
valores constam do Siafi, sistema de registro de pagamentos do governo federal,
e foram levantados pela liderança do DEM no Senado a pedido do Estado.
A sobrevida às
empresas, na estratégia do governo, será garantida, ainda, com a liberação de
empréstimos do BNDES e do Banco do Brasil já solicitados pelas empresas da Lava
Jato, mas que estão paralisados desde o ano passado. São os chamados
“empréstimos-ponte”, usados para solucionar problemas urgentes de caixa das
empresas. O novo presidente da Petrobrás, Aldemir Bendine, também foi escalado
para garantir a retomada dos pagamentos dos contratos com a petroleira.
Valores. Quando
ainda ocupava a presidência do BB, Bendine se reuniu com outros bancos para
calcular a dívida das empreiteiras investigadas com bancos públicos e privados.
Estima-se um rombo de R$ 130 bilhões. O número teria sido comunicado ao
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e a procuradores da Lava Jato. O
BB e a Febraban disseram que não comentariam sobre a reunião. A assessoria de
Janot negou o encontro com Bendine. O cálculo foi feito porque o governo se
preocupou com o impacto da operação no sistema financeiro nacional. O medo era
de que os bancos tivessem que arcar com os calotes caso as empresas fossem
declaradas inidôneas. Isso impediria que pudessem ser contratadas pelo setor
público.
A Lava Jato atingiu
dezenas de empreiteiras. Onze empresários da UTC/Constran, Camargo Corrêa, OAS,
Mendes Junior, Engevix e Galvão Engenharia estão presos desde 14 de novembro na
Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
Leniência. A
insistência do governo para que a CGU faça o acordo de leniência com as
empresas da Lava Jato em lugar do Ministério Público Federal também agrada às
empresas. O acordo é proposto pelas empresas, mas caberá à CGU aceitar ou não
as condições impostas.
No fim do ano
passado, a CGU tentou fazer um acordo com a SBM Offshore, empresa holandesa
acusada de pagar propina em troca de contratos com a Petrobrás. Não houve
acordo porque a controladoria defendeu que a multa fosse na casa do bilhão,
valor equivalente ao prejuízo calculado pela então presidente da Petrobrás,
Graça Foster. A SBM queria pagar R$ 400 milhões.
O ministro da
Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, defende que o valor da multa seja
“real”. “Qual o valor a ser ressarcido? O Ministério Público estipula o deles,
mas é real? A Petrobrás vai fazer o dela. Como a empresa vai ressarcir? Temos
que achar uma base comum”, afirma. Além da negociação sobre a multa, o acordo
de leniência pela CGU evita que as empreiteiras sejam impedidas pela Justiça de
receber incentivos, subsídios e empréstimos da administração pública.
Declaração da
presidente Dilma Rousseff em defesa das empresas também teria tido o efeito de
tranquilizar os investigados. “Iremos tratar as empresas tentando,
principalmente, considerar que é necessário criar emprego e gerar renda”, disse
ela há pouco mais de uma semana.
Deu no Estadão
